O sócio responde pelas dívidas da empresa?
- Autor
- Vilmar Corrêa, OAB/MG nº 65894
Em regra, na sociedade limitada, a responsabilidade do sócio se limita ao valor de suas quotas. Existem exceções importantes: quando o sócio assina como avalista ou fiador, e quando a Justiça desconsidera a personalidade jurídica, por exemplo em casos de confusão patrimonial.
Por isso, separar as contas da empresa e as pessoais é essencial.
Base legal citada
- Código Civil, arts. 1.052 e 50
Outras perguntas do tema: Patrimônio do sócio.
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