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Vilmar Corrêa

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O sócio responde pelas dívidas da empresa?

Vilmar Corrêa, OAB/MG nº 65894

Em regra, na sociedade limitada, a responsabilidade do sócio se limita ao valor de suas quotas. Existem exceções importantes: quando o sócio assina como avalista ou fiador, e quando a Justiça desconsidera a personalidade jurídica, por exemplo em casos de confusão patrimonial.

Por isso, separar as contas da empresa e as pessoais é essencial.

  • Código Civil, arts. 1.052 e 50

Outras perguntas do tema: Patrimônio do sócio.

Para análise de um caso concreto: página de contato ou WhatsApp.